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http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=4159

http://lixohospitalar.vilabol.uol.com.br/

http://www.gpca.com.br/gil/art62.html

http://www.cenedcursos.com.br/lixo-hospitalar.html

http://pt.wikipedia.org/wiki/Res%C3%ADduo_hospitalar

http://www.jornaldamidia.com.br/noticias/2006/01/26/Especial/Saude_lixo_hospitalar_exige_cuida.shtml

Imagens






















































*Imagens Retiradas da Internet
A céu aberto: seringas e agulhas usadas são despejadas próximo ao viaduto da Avenida Antônio Sales









No fim da manhã de ontem,(23/10/2009) pelo menos seis caixas de incineração de lixo hospitalar estavam abertas e reviradas nas calçadas e na pista da Via Expressa, próximo ao viaduto da Av. Antônio Sales. Segundo denúncias de moradores da área, a irregularidade vem acontecendo todas as quintas-feiras, mas ninguém sabe de onde vem o material, pois, quando amanhece, tudo já está despejado no local.

A reportagem do Diário do Nordeste encontrou seringas, algodões, esparadrapos, tubos de ensaio, soros e agulhas usados expostos a céu aberto, inclusive juntando moscas. Populares que passam pelo local reclamam do risco iminente de contaminação, mas não sabem para quem reclamar. À tarde, o material já havia sido retirado.

De acordo com Alex Mont´Alverne, titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a principal recomendação nesse caso é evitar o contato com os dejetos hospitalares. "A população jamais deve manusear qualquer objeto", orientou.

Pela quantidade de lixo que havia no local, o secretário supõe que o material seja de algum ambulatório ou laboratório clandestino. "É improvável que seja de algum hospital, porque o volume de lixo deles é muito superior a essas seis caixas jogadas uma vez na semana", explicou Mont´Alverne.

Investigação

O titular da SMS informou que vai iniciar, na Vigilância Sanitária do Município, uma investigação para apurar quem está despejando o lixo hospitalar de forma irregular no local. "É inadmissível que isso continue ocorrendo, pois, além de colocar em risco a saúde pública, essa atitude é um crime ambiental. Vamos pedir o apoio da Emlurb (Empresa Municipal de Limpeza e Urbanização) para que fique atenta e faça a coleta adequada desse material. Caso seja preciso, pediremos, inclusive, o apoio da Polícia Militar para encontrarmos os culpados, que sofrerão punições".

Alex Mont´Alverne disse que o encaminhamento adequado ao lixo hospitalar é a incineração. Hospitais, clínicas e laboratórios são os únicos responsáveis por esse material. "Não é competência do serviço público recolher esses dejetos. Nos hospitais municipais, por exemplo, há duas empresas contratadas. Uma para recolher o lixo e levá-lo até o Aterro Sanitário de Caucaia. Já a outra é responsável pela incineração do material", informou o secretário.
“Duas crianças se feriram enquanto brincavam de espetar uma à outra com agulhas de seringas que haviam sido jogadas num terreno baldio. Uma dona de casa tentou acabar com a brincadeira e também acabou ferida”.

Quando a inadequação do descarte de resíduos se junta à falta de informação sobre o risco potencial desse tipo de material, surgem casos como este que aconteceu em São José do Rio Preto, interior de São Paulo. No lixo, havia também outros materiais hospitalares, cuja origem é desconhecida.

Situações como esta acontecem cotidianamente em todo território nacional, isso para não dizer no resto do planeta. Existe uma preocupação muito grande em relação ao lixo Hospitalar o que não deixa de ser necessário, já que este apresenta verdadeiramente risco eminente para a população e o meio ambiente, porém, o Brasil gera cerca de 149 mil toneladas de resíduos urbanos por dia, e estima-se que a geração de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS) represente de 1% a 3 % deste volume (entre 1,49t e 4,47t). Existem regras para o descarte dos Resíduos de Serviços de Saúde. Elas estão dispostas na Resolução n° 306 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Entre elas, uma estabelece que a segregação, tratamento, acondicionamento e transporte adequado dos resíduos são de responsabilidade de cada unidade de saúde onde eles foram gerados.

Em termos de regulação, na esfera federal, o país dispõe de normas ambientais e de vigilância sanitária, complementadas por outras estaduais e municipais. Os órgãos estaduais e municipais de meio ambiente são responsáveis pelo licenciamento ambiental dos empreendimentos de tratamento e disposição final de resíduos e a devida fiscalização.
A população deve denunciar aos órgãos locais de Meio Ambiente, casos de inadequação dos aterros sanitários. A reclamação deve ser feita à Vigilância Sanitária do estado ou município em caso de irregularidade cometida por unidade de saúde. As normas reguladoras da vigilância Sanitária e do Meio Ambiente estabelecem critérios de fiscalização e aplicação de penalidades.

Partindo do princípio que lixo hospitalar é caracterizado por resíduos gerados por prestadores de assistência médica, odontológica, laboratorial, farmacêutica e instituições de ensino e pesquisa médica relacionados tanto à população humana quanto à veterinária, possuindo potencial de risco, em função da presença de materiais biológicos capazes de causar infecção, objetos perfurantes-cortantes potencial ou efetivamente contaminados, produtos químicos perigosos, e mesmo rejeitos radioativos, requerem cuidados específicos de acondicionamento, transporte, armazenamento, coleta, tratamento e disposição final.

Este artigo tem como finalidade a conscientização da população através de questionamentos tais como:

Quando
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faz a utilização em sua casa ou em seu trabalho de materiais perfuro cortantes (seringas, agulhas, lâminas), tais como diabéticos que têm que injetar insulina todo dia e fazem isto em casa. Para onde vão estes milhões de agulhas diárias?Onde e como você os descarta?Toma cuidado de embalar e colocar em locais apropriados?Ao depositar junto ao lixo domiciliar para ser recolhido pelo serviço de coleta urbana, toma o devido cuidado de embalá-los para que não possa ferir o coletor?
 Para onde vão as nossas gazes, algodões, bandêides sujos com nossos sangues, pús e outras secreções? Se você ou alguém de sua família por algum motivo faz um curativo, ou volta para casa depois de uma cirurgia, onde descarta as ataduras e curativos quando os retira?Será que aquela, que o cachorro estava brincando lá na rua, depois de ter rasgado a frágil sacolinha em que havias depositado não era a sua? Parecia que ele havia atacado uma múmia!
 Quando vai a um laboratório fazer um exame de sangue, e volta com aquele curativo no local da perfuração, você tira durante o trajeto e joga ali mesmo no chão ou se preocupa em fazer isso em um local apropriado e de forma segura?
 Quando usa uma droga injetável, se preocupa em utilizar material descartável e individual ou aproveita o embalo e os compartilha com outros e no final ainda deixa jogada por ali mesmo, afinal, vocês nem estão ali não é?Estão ”viajando”!
 Quando vai fazer uma tatuagem ou colocar um piercing, você se preocupa em verificar se o profissional descarta os materiais utilizados de forma correta?
 Quando morre seu animalzinho de estimação, você procura saber se existe em sua cidade um sistema de coleta?Quem sabe você coloca em um saco plástico e o junta ao lixo doméstico para ser levado nos dias de coleta, afinal ele era tão pequenino!Ou, enterra no quintal quando é grande demais para não ser notado!Quem sabe aquela boca de lobo aberta lá na rua...
 Todos nós compramos remédios, sejam eles para automedicação, seja quando vamos a um médico, nem sempre utilizamos todo o conteúdo da caixinha, estas sobras ficam lá no nosso armário, prateleira, caixinha de primeiros socorros, ou seja, lá onde for até certo tempo. Depois expira seu prazo de validade. O que você faz com eles?
 Você mulher de certa idade, desfaz-se de algumas centenas de mililitros de sangue todo mês. Para onde vão os seus absorventes, seja você portadora de doenças ou não?
 Doentes que estão em casa, portadores de bactérias ou vírus, portadores do HIV, os portadores de hepatite, os que têm herpes, giardíases, amebíases, leishmanioses, etc., para onde vão os seus resíduos?
 E você que se lembrou de ter praticado outra irregularidade no seu dia a dia e que foi esquecida de mencionar neste artigo, pare e pense, você agiu de maneira correta e segura?Interrogações e mais interrogações...

Portanto, o que faz o lixo hospitalar ser tão asqueroso aos nossos olhos?

 A falta de esclarecimento.

Nada de tão complicado que não possa ser feito com uma simples informação.

• Fontes: COELHO, Hamilton. Manual de Gerenciamento de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde. Fundação Oswaldo Cruz editado em 2001.
• Saúde: lixo hospitalar exige cuidados especiais. Portal Jornal da Mídia. Disponível em:Acesso em 01 de out de 2008.

Noticias

Novas regras para o lixo hospitalar no Distrito Federal

Hoje pela manhã além das desgraças habituais vi no jornal DFTV a matéria abaixo. O Ministério Público quer parar o único insinerador do DF e ainda quer passar a conta para a iniciativa privada, que além de já pagar taxas de recolha de lixo, iluminação pública, fiscalização dessas duas terá que se virar para conseguir ficar dentro das normas. O mais intrigante de tudo é que o Governo junto com o Minstério Público parece esquecer de que é preciso fiscalização para que uma mudança dessa magnitude ocorra sem trazer danos à população, pois não vamos esquecer que ainda estamos em um mundo onde muita gente ainda joga lixo nos rios, fora dos carros, etc.

Hospitais, clínicas médicas, laboratórios, farmácias de manipulação, clínicas veterinárias e até tatuadores terão que cuidar do próprio lixo a partir de julho.

No total, 510 toneladas de lixo hospitalar chegam ao incinerador público todo mês na única usina em funcionamento no Distrito Federal e que vai ser desativada por estar em área de preservação ambiental. São resíduos produzidos, diariamente, pelos hospitais, clínicas, postos de saúde, por exemplo. Só da rede pública, chegam duzentas toneladas. Quantidade que poderia ser reduzida em, pelo menos, 30% pelos cálculos do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, o SLU.

“Cerca de 90% dos estabelecimentos têm o seu plano de gerenciamento do resíduo. O problema é que não estão implantados. Apenas 10% estão implantados”, diz a diretora-geral do SLU Fátima Có.

Todo mês, o GDF gasta cerca de R$ 500 mil com a incineração do lixo. O serviço é feito por uma empresa terceirizada, que além de coletar e transportar o material, ainda opera o incinerador. Até agora, quem paga a conta é o governo. Mas até o final deste ano, essa responsabilidade vai ser transferida para quem produz o lixo.

O principal estímulo para a redução do lixo incinerado vai ser financeiro. Quem produzir resíduo hospitalar vai ter que arcar com todos os custos da coleta, transporte e tratamento do material, que antes era pago pelo governo.

E vai doer no bolso de quem faz muito lixo. Por isso, a ordem é reduzir, selecionar, desinfetar e reciclar. O que sobrar de todas essas ações é que vai para o incinerador. Dentro de duas semanas, o governo deve publicar um decreto com as alternativas que devem ser tomadas.

“Existe uma combinação entre incinerador e autoclave. Como também só o autoclave ou também só o micro-ondas. Isso depende da categoria do resíduo gerado”, explica a chefe de planejamento do SLU Juliene Berber.

Os hospitais públicos vão ter mais de um ano para cuidar do próprio lixo: abril de 2010. Mas os particulares terão que obedecer às recomendações já em julho deste ano.

“Não é só a questão financeira, mas é a questão de saber se existe uma empresa qualificada (grifo nosso) e competente para executar esse serviço que é tão preocupante, não só para os hospitais, como também para toda a população do Distrito Federal”, afirma Daniele Feitosa do Sindicato Brasiliense de Hospitais e Clínicas.

Já o Ministério Público, que recomendou o fechamento do incinerador de Ceilândia, acredita que só pagando pelo excesso é que o lixo é reduzido. “Até os programas de redução na fonte, de segregação na fonte, só funcionam à medida que o gerador se responsabiliza economicamente por esse serviço”, destaca a promotora de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira.

Segundo o SLU, já existem três empresas em condições de fazer a coleta e tratamento do lixo hospitalar no Distrito Federal. Elas vão ter de usar incineradores próprios. O governo também vai ter que fazer um aterro sanitário, o que ainda não existe no DF (grifo nosso). Atualmente só existe o Lixão da Estrutural, que é incompatível com as normas ambientais.

Fonte: DFTV – Rede Glogo por Bernardo Menezes / João Raimundo / Mauro Rodrigues

O Problema ...

Os Resíduos Sólidos Hospitalares ou como é mais comumente denominado "LIXO HOSPITALAR", sempre constituiu-se um problema bastante sério para os Administradores Hospitalares, devido principalmente a falta de informações a seu respeito, gerando mitos e fantasias entre funcionários, pacientes, familiares e principalmente a comunidade vizinha as edificações hospitalares e aos aterros sanitários.

A atividade hospitalar é por si só uma fantástica geradora de resíduos, inerente a diversidade de atividades que desenvolvem-se dentro destas empresas. O grande volume de compras de materiais e insumos para fazer funcionar, segundo Peter Drucker, a mais complexa das organizações, faz-nos responsável pelo destino de números como os de que um hospital com cerca de 800 leitos, gere um volume de lixo hospitalar igual ao coletado em todo o município de Nova Prata- RS, por exemplo!

O desconhecimento e a falta de informações sobre o assunto faz com que, em muitos casos, os resíduos, ou sejam ignorados, ou recebam um tratamento com excesso de zelo, onerando ainda mais os já combalidos recursos das instituições hospitalares. Não raro lhe são atribuídas a culpa por casos de infecção hospitalar e outras tantas mazelas dos nosocômios. A incineração total do lixo hospitalar é um típico exemplo de excesso de cuidados, sendo ainda neste caso, uma atitude politicamente incorreta devido aos subprodutos lançados na atmosfera como dioxinas e metais pesados.

Em sua grande maioria, os hospitais pouco ou quase nenhuma providência tomam com relação as toneladas de resíduos gerados diariamente nas mais diversas atividades desenvolvidas dentro de um hospital. Muitos limitam-se a encaminhar a totalidade de seu lixo para sistemas de coleta especial dos Departamentos de Limpeza Municipais, quando estes existem, lançam diretamente em lixões ou simplesmente "incineram" a totalidade dos resíduos.

Importante também destacar, os muitos casos de acidentes com funcionários envolvendo perfurações com agulhas, lâminas de bisturi e outros materiais denominados perfuro-cortantes.

O desconhecimento faz com que este fantasma, chamado "LIXO HOSPITALAR", cresça e amedronte os colaboradores e clientes das instituições de saúde.

Classificação

Classificação

Classificação do lixo hospitalar, acondicionamentos e destino final.

Grupo A (Risco biologico) - engloba os componentes com possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção. Exemplos: placas e lâminas de laboratório, carcaças, peças anatômicas (membros), tecidos, bolsas transfusionais contendo sangue, dentre outras. Deve ser acondicionado em saco plastico branco leitoso, resistente, impermeavel.
Os resíduos do grupo A são identificados pelo símbolo de substância infectante, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos.

Destino final: grupo A incinerados.

Grupo B (Risco químico) - contém substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. Ex: medicamentos apreendidos, reagentes de laboratório, resíduos contendo metais pesados, dentre outros. Devem ser acondicionados com sua embalagem original, dentro de recipiente inquebrável, envolvido por um saco.
Os resíduos do grupo B são identificados através do símbolo de risco associado e com discriminação de substância química e frases de risco.

Destino final: Grupo B devolvido ao fabricante.

Grupo C (Rejeitos radioativos) - quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de eliminação especificados nas normas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, como, por exemplo, serviços de medicina nuclear e radioterapia etc. Deverão ser acondicionados em recipientes blindados.
Os rejeitos do grupo C são representados pelo símbolo internacional de presença de radiação ionizante (trifólio de cor magenta) em rótulos de fundo amarelo e contornos pretos, acrescido da expressão MATERIAL RADIOATIVO.

Destino final: Grupo C deverá ir para Recife ou Salvador.

Grupo D (Resíduo comum) - não apresentam risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. Ex: sobras de alimentos e do preparo de alimentos, resíduos das áreas administrativas etc.
Os resíduos do grupo D podem ser destinados à reciclagem ou à reutilização. Quando adotada a reciclagem, sua identificação deve ser feita nos recipientes e nos abrigos de guarda de recipientes, usando código de cores e suas correspondentes nomeações, baseadas na Resolução CONAMA no 275/01, e símbolos de tipo de material reciclável. Para os demais resíduos do grupo D deve ser utilizada a cor cinza ou preta nos recipientes. Pode ser seguida de cor determinada pela Prefeitura. Caso não exista processo de segregação para reciclagem, não há exigência para a padronização de cor destes recipientes.

Destino final: Grupo D reciclado, reutilizados ou aterrado.

Grupo E (Perfurocortante) - materiais perfuro-cortantes ou escarificantes, tais como lâminas de barbear, agulhas, ampolas de vidro, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas, espátulas e outros similares.Acondicionados em recipientes rígidos preenchidos somente ate 2/3 de sua capacidade.
Os produtos do grupo E são identificados pelo símbolo de substância infectante, com rótulos de fundo branco, desenho e contornos pretos, acrescido da inscrição de RESÍDUO PERFUROCORTANTE, indicando o risco que apresenta o resíduo.

Destino final: Grupo E incinerados.

Retirado de: http://bionursing.blogspot.com/