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Novas regras para o lixo hospitalar no Distrito Federal

Hoje pela manhã além das desgraças habituais vi no jornal DFTV a matéria abaixo. O Ministério Público quer parar o único insinerador do DF e ainda quer passar a conta para a iniciativa privada, que além de já pagar taxas de recolha de lixo, iluminação pública, fiscalização dessas duas terá que se virar para conseguir ficar dentro das normas. O mais intrigante de tudo é que o Governo junto com o Minstério Público parece esquecer de que é preciso fiscalização para que uma mudança dessa magnitude ocorra sem trazer danos à população, pois não vamos esquecer que ainda estamos em um mundo onde muita gente ainda joga lixo nos rios, fora dos carros, etc.

Hospitais, clínicas médicas, laboratórios, farmácias de manipulação, clínicas veterinárias e até tatuadores terão que cuidar do próprio lixo a partir de julho.

No total, 510 toneladas de lixo hospitalar chegam ao incinerador público todo mês na única usina em funcionamento no Distrito Federal e que vai ser desativada por estar em área de preservação ambiental. São resíduos produzidos, diariamente, pelos hospitais, clínicas, postos de saúde, por exemplo. Só da rede pública, chegam duzentas toneladas. Quantidade que poderia ser reduzida em, pelo menos, 30% pelos cálculos do Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal, o SLU.

“Cerca de 90% dos estabelecimentos têm o seu plano de gerenciamento do resíduo. O problema é que não estão implantados. Apenas 10% estão implantados”, diz a diretora-geral do SLU Fátima Có.

Todo mês, o GDF gasta cerca de R$ 500 mil com a incineração do lixo. O serviço é feito por uma empresa terceirizada, que além de coletar e transportar o material, ainda opera o incinerador. Até agora, quem paga a conta é o governo. Mas até o final deste ano, essa responsabilidade vai ser transferida para quem produz o lixo.

O principal estímulo para a redução do lixo incinerado vai ser financeiro. Quem produzir resíduo hospitalar vai ter que arcar com todos os custos da coleta, transporte e tratamento do material, que antes era pago pelo governo.

E vai doer no bolso de quem faz muito lixo. Por isso, a ordem é reduzir, selecionar, desinfetar e reciclar. O que sobrar de todas essas ações é que vai para o incinerador. Dentro de duas semanas, o governo deve publicar um decreto com as alternativas que devem ser tomadas.

“Existe uma combinação entre incinerador e autoclave. Como também só o autoclave ou também só o micro-ondas. Isso depende da categoria do resíduo gerado”, explica a chefe de planejamento do SLU Juliene Berber.

Os hospitais públicos vão ter mais de um ano para cuidar do próprio lixo: abril de 2010. Mas os particulares terão que obedecer às recomendações já em julho deste ano.

“Não é só a questão financeira, mas é a questão de saber se existe uma empresa qualificada (grifo nosso) e competente para executar esse serviço que é tão preocupante, não só para os hospitais, como também para toda a população do Distrito Federal”, afirma Daniele Feitosa do Sindicato Brasiliense de Hospitais e Clínicas.

Já o Ministério Público, que recomendou o fechamento do incinerador de Ceilândia, acredita que só pagando pelo excesso é que o lixo é reduzido. “Até os programas de redução na fonte, de segregação na fonte, só funcionam à medida que o gerador se responsabiliza economicamente por esse serviço”, destaca a promotora de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira.

Segundo o SLU, já existem três empresas em condições de fazer a coleta e tratamento do lixo hospitalar no Distrito Federal. Elas vão ter de usar incineradores próprios. O governo também vai ter que fazer um aterro sanitário, o que ainda não existe no DF (grifo nosso). Atualmente só existe o Lixão da Estrutural, que é incompatível com as normas ambientais.

Fonte: DFTV – Rede Glogo por Bernardo Menezes / João Raimundo / Mauro Rodrigues